Gestão Ambiental e Conformidade Legal

A crescente exigência em matéria de proteção ambiental e o enquadramento legal aplicável às organizações tornam essencial uma gestão sistemática dos seus impactes e obrigações ambientais.

Esta formação proporciona uma abordagem prática aos princípios da gestão ambiental, tendo como referência as boas práticas preconizadas pela ISO 14001, e aos principais requisitos legais aplicáveis às organizações. Pretende-se, desta forma, desenvolver competências para identificar obrigações, avaliar a conformidade e implementar práticas que contribuam para a prevenção de riscos e para a melhoria contínua do desempenho ambiental.

Objetivos:

• Compreender os princípios fundamentais da gestão ambiental e o enquadramento da ISO 14001;
• Identificar aspetos, impactes e obrigações ambientais associados às atividades da organização;
• Conhecer os principais requisitos legais aplicáveis nos diferentes domínios ambientais;
• Identificar mecanismos de controlo e avaliação da conformidade legal;
• Reconhecer boas práticas para a prevenção de riscos e melhoria contínua do desempenho ambiental.

Destinatários:

• Responsáveis e técnicos das áreas de ambiente, qualidade, segurança e sustentabilidade; técnicos e gestores envolvidos na implementação ou manutenção de sistemas de gestão; técnicos de HSE/SST com responsabilidades ambientais; responsáveis de produção, manutenção e operações; e outros profissionais envolvidos na gestão ambiental e no cumprimento de requisitos legais.

Conteúdo Programático:

• Módulo 1: Fundamentos da Gestão Ambiental e ISO 14001
• Módulo 2: Enquadramento Legal e Avaliação da Conformidade Ambiental
• Módulo 3: Gestão de Resíduos
• Módulo 4: Gestão da Água e Emissões Atmosféricas
• Módulo 5: Ruído Ambiental e Licenciamento
• Módulo 6: Gestão da Conformidade e Melhoria do Desempenho Ambiental