Transparência Salarial - Impactos, Implementação e Preparação das Empresas

A Directiva de Transparência Salarial introduz novas exigências em matéria de igualdade remuneratória, informação salarial e reporte. Esta formação permite compreender os impactos nas práticas de recrutamento e remuneração e preparar processos, dados e responsabilidades internas para uma implementação estruturada.

Objetivos:

• Identificar as principais obrigações decorrentes da Directiva.
• Avaliar impactos nas práticas de recrutamento e remuneração.
• Compreender os direitos de informação dos trabalhadores.
• Preparar a recolha e governação dos dados necessários.
• Identificar riscos de incumprimento.
• Estruturar medidas e um plano interno de preparação e implementação.

Destinatários:

• Profissionais de recursos humanos;
• Responsáveis de jurídico e compliance;
• Direção de pessoas;
• Consultores e outros profissionais ligados à gestão laboral.

Conteúdo Programático:

Módulo 1 — Enquadramento jurídico e objetivos da Diretiva
- Origem e finalidade da Diretiva.
- Princípio da igualdade remuneratória para trabalho igual ou de valor igual.
- Articulação com o quadro legal europeu e nacional.
- Prazos relevantes e impacto esperado nas empresas.

Módulo 2 — Transparência no recrutamento
- Informação sobre remuneração ou faixa salarial em fase pré-contratual.
- Proibição de pedido de histórico salarial.
- Linguagem neutra e critérios objetivos em anúncios e entrevistas.
- Revisão de templates, scripts e procedimentos de recrutamento.

Módulo 3 — Direitos de informação e critérios remuneratórios
- Direito dos trabalhadores a pedir informação sobre a sua remuneração.
- Acesso a médias salariais por sexo para trabalho igual ou de valor igual.
- Critérios objetivos, neutros e transparentes de fixação e progressão salarial.
- Primeiros passos para estruturar a arquitetura de funções e níveis remuneratórios.

Módulo 4 — Preparação de dados e gestão interna
- Definição de responsabilidades internas entre RH, jurídico, payroll e gestão.
- Organização documental para suporte a futuros pedidos de informação, reporte e fiscalização
- Definição de responsabilidades internas entre RH, jurídico, payroll e gestão.
- Organização documental para suporte a futuros pedidos de informação, reporte e fiscalização.

Módulo 5 — Reporting e limiar de 5%
- Empresas abrangidas e lógica de reporte por dimensão.
- Periodicidade do reporting.
- Diferenças remuneratórias e elementos a reportar.
- Limiar de 5% e avaliação conjunta quando a diferença não esteja justificada objetivamente.

Módulo 6 — Risco, prova e consequências do incumprimento
- Inversão do ónus da prova em litígio.
- Proteção contra retaliação.
- Relevância da documentação interna e da justificação objetiva das diferenças remuneratórias.
- Riscos reputacionais, laborais e de compliance.

Módulo 7 — Comunicação interna e gestão da mudança
- Como comunicar a política remuneratória de forma clara e segura.
- Preparação de gestores e equipas para responder a questões sensíveis.
- Alinhamento entre discurso interno, recrutamento e práticas de remuneração.
- Gestão de expectativas e prevenção de conflitualidade.

Módulo 8 — Caso prático e plano de ação
- Análise de um exemplo prático de recrutamento e estrutura salarial.
- Identificação de riscos e propostas de correção.
- Checklist final de implementação.

Roadmap de 90 dias para preparação da empresa.